Aprovado Projeto de Lei para pagamento de precatórios nesta quarta (14)
Enviado pela prefeitura, a Câmara Municipal de Vertentes aprovou nesta quarta-feira (14), já em segunda votação, o Projeto de Lei 13/2022, que regulamenta no município de Vertentes, a Emenda Constitucional no 114/2021, a Lei Federal 14.057/2020 e a Lei Federal…
Vertentes terá Guarda Civil Municipal: o projeto de Lei foi aprovado nesta quarta (24)
Já em segunda votação, o Projeto de Lei do Poder Executivo que cria a Guarda Civil Municipal de Vertentes foi aprovado por unanimidade nesta quarta-feira (24), na Câmara de Vereadores e será enviado para ser sancionado pelo prefeito Romero Leal.…
Aprovado em primeira votação Projeto de Lei que cria a Guarda Civil Municipal em Vertentes
Os 9 vereadores de Vertentes votaram na quarta-feira (17/08), pela aprovação do Projeto de Lei, enviado pelo Poder Executivo, que cria a Guarda Civil Municipal. A segunda votação do projeto vai ocorrer na próxima Sessão Ordinária, dia 24/08. Na mesma…
Vertentes regulamenta Serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino: A lei, enviada pelo Poder Executivo, foi aprovada por unanimidade nesta terça (26)
Dois Projetos de Lei foram aprovados, já em segunda votação, nesta terça-feira (26/07), em Sessão Extraordinária na Câmara de Vereadores de Vertentes. Por unanimidade, os parlamentares aprovaram a Lei que Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar da Rede Pública de…
Aprovada regulamentação da fixação do piso salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Vertentes em Sessão Extraordinária
Na sexta-feira (22/07), os vereadores de Vertentes aprovaram, por unanimidade e já em segunda votação, a regulamentação da fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), e dos Agentes Comunitários de Endemias (ACE), nos termos da Emenda Constitucional…
Fátima da Buchadinha será homenageada com nome em escola do distrito do Livramento
Por 5 votos a favor e 3 contra, foi aprovado em segunda votação nesta quarta-feira (8), na 19ª Sessão Ordinária do primeiro período de 2022, o Projeto de Lei Substitutivo de autoria da vereadora Elba Leal que prevê a denominação…
Nome do ex prefeito Pedro Barbosa será colocado em novo auditório da Câmara Municipal de Vertentes
Os vereadores aprovaram por unanimidade e já em segunda votação, nesta quarta-feira (1), o Projeto de Lei 07/2022 que denomina o nome do novo auditório que está sendo construído na Câmara Municipal. O espaço vai homenagear (in memórian), o ex…
Nome do ex prefeito Pedro Barbosa será colocado em novo auditório
Os vereadores se reuniram nesta quarta-feira (25), na 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022 onde foi aprovado por unamidade, em primeira votação, o Projeto de Lei 07/2022 que denomina o nome do ex- prefeito, Pedro Barbosa da Silva…
Quarta – feira é dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de Vertentes
Entre os assuntos em pauta nesta quarta-feira (18), durante a 16ª Sessão Ordinária do Primeiro Período de 2022, na Casa Lourenço Pereira de Mendonça, estava a segunda votação do Projeto de Lei 05/2022, de autoria do vereador Paulo Siqueira de…
Lei de Acesso à Informação